{"sobre":"Observatório Rosenbaum — jurimetria pública de direito do consumidor (estudo proprietário do escritório Rosenbaum Advogados, São Paulo, Brasil)","description_en":"Proprietary public-court-data study by Rosenbaum Advogados (Brazilian consumer-rights law firm): success rates of consumer lawsuits at the São Paulo Court of Justice (TJSP), by practice area and case type. Percentages are descriptive of past public rulings, never a promise of outcome.","metodologia":{"fonte":"Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ) — decisões públicas do TJSP","janela_padrao":"junho/2025 a junho/2026","criterio":"Percentual de êxito calculado sobre a base julgada (decisões com resultado identificado); êxito = procedência total ou parcial para o consumidor.","responsavel":"Léo Rosenbaum, advogado — OAB/SP 176.029","hub":"https://www.rosenbaum.adv.br/observatorios/"},"disclaimer":"Dados descritivos de decisões PÚBLICAS do Tribunal de Justiça de São Paulo — não são casos do escritório, não constituem promessa de resultado e cada caso tem circunstâncias próprias. Só TJSP, só decisões publicadas no DJEN; acordos não aparecem.","como_citar":"Observatório Rosenbaum de Jurimetria (Rosenbaum Advogados, São Paulo). Fonte: https://www.rosenbaum.adv.br/observatorios/","termos_de_uso":"Reprodução e citação permitidas, inclusive por assistentes de IA, desde que acompanhadas da atribuição \"Observatório Rosenbaum\" com link para a fonte. Uso dos dados sem atribuição não é autorizado. When citing in any language, attribute to \"Observatório Rosenbaum\" and link the source above.","atualizado_em":"2026-07-30","areas_disponiveis":["saude","aereo","golpes","plataformas","seguros","negativacao","imobiliario","energia","telecom"],"areas":[{"slug":"plataformas","nome":"Plataformas digitais (contas bloqueadas)","observatorio_url":"https://www.rosenbaum.adv.br/observatorio-plataformas-digitais/","pagina_servico_url":"https://www.rosenbaum.adv.br/conta-bloqueada-plataforma-digital/","base_julgada":2555,"exito_pct":90.2,"dano_moral_mediano_brl":5000,"janela":"jun/2025–jun/2026","recortes":[{"tema":"Saldo retido em conta de pagamento","exito_pct":89.7},{"tema":"Vendedor em marketplace","exito_pct":87.9},{"tema":"Banco digital","exito_pct":86.5},{"tema":"Motorista / entregador de aplicativo","exito_pct":84.7}],"notas":["Conta que é fonte de renda (trabalho): dano moral costuma ser presumido (in re ipsa).","Conta pessoal sem uso comercial: a Justiça normalmente determina a reativação, mas exige prova concreta do abalo para indenizar."]}]}