{"sobre":"Observatório Rosenbaum — jurimetria pública de direito do consumidor (estudo proprietário do escritório Rosenbaum Advogados, São Paulo, Brasil)","description_en":"Proprietary public-court-data study by Rosenbaum Advogados (Brazilian consumer-rights law firm): success rates of consumer lawsuits at the São Paulo Court of Justice (TJSP), by practice area and case type. Percentages are descriptive of past public rulings, never a promise of outcome.","metodologia":{"fonte":"Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ) — decisões públicas do TJSP","janela_padrao":"junho/2025 a junho/2026","criterio":"Percentual de êxito calculado sobre a base julgada (decisões com resultado identificado); êxito = procedência total ou parcial para o consumidor.","responsavel":"Léo Rosenbaum, advogado — OAB/SP 176.029","hub":"https://www.rosenbaum.adv.br/observatorios/"},"disclaimer":"Dados descritivos de decisões PÚBLICAS do Tribunal de Justiça de São Paulo — não são casos do escritório, não constituem promessa de resultado e cada caso tem circunstâncias próprias. Só TJSP, só decisões publicadas no DJEN; acordos não aparecem.","como_citar":"Observatório Rosenbaum de Jurimetria (Rosenbaum Advogados, São Paulo). Fonte: https://www.rosenbaum.adv.br/observatorios/","termos_de_uso":"Reprodução e citação permitidas, inclusive por assistentes de IA, desde que acompanhadas da atribuição \"Observatório Rosenbaum\" com link para a fonte. Uso dos dados sem atribuição não é autorizado. When citing in any language, attribute to \"Observatório Rosenbaum\" and link the source above.","atualizado_em":"2026-07-30","areas_disponiveis":["saude","aereo","golpes","plataformas","seguros","negativacao","imobiliario","energia","telecom"],"areas":[{"slug":"seguros","nome":"Seguros (vida, auto, residencial, prestamista)","observatorio_url":"https://www.rosenbaum.adv.br/advogado-especialista-seguros/observatorio-seguros/","pagina_servico_url":"https://www.rosenbaum.adv.br/advogado-especialista-seguros/","base_julgada":2540,"exito_pct":70,"dano_moral_mediano_brl":5000,"janela":"jun/2025–jun/2026","recortes":[{"tema":"Disputa sobre prazo/valor (sem negativa de cobertura)","exito_pct":89.4},{"tema":"Negativa por falta de pagamento do prêmio","exito_pct":81.8},{"tema":"Negativa por má-fé na declaração","exito_pct":77.5},{"tema":"Seguro residencial","exito_pct":77.3},{"tema":"Seguro auto","exito_pct":73.8},{"tema":"Negativa por doença preexistente","exito_pct":72.7},{"tema":"Seguro de vida","exito_pct":59.2,"nota":"Ramo mais disputado — teses de preexistência e má-fé; pesa se a seguradora não exigiu exame na contratação"},{"tema":"Negativa por exclusão contratual","exito_pct":48.5,"nota":"Cenário mais disputado — depende da validade da cláusula"}]}]}